Política de privacidade

Resumo: Tratamos a placa consultada e dados técnicos de acesso para operar o serviço, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Não coletamos nem oferecemos busca por nome de proprietário.

1. Controlador dos dados

A controladora dos dados pessoais tratados neste site é a Origin Labs, CNPJ 68.033.263/0001-30. Contato para assuntos de privacidade: contato@capoaberto.com.br.

2. Dados que tratamos

• A placa informada na consulta.
• Dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, e informações do navegador.
• Preferência de tema (claro ou escuro), armazenada apenas no seu navegador.
• Dados de cadastro (e-mail e senha, guardada de forma protegida) e o CPF ou CNPJ exigido para emitir a cobrança PIX.

Não coletamos nem processamos nome de proprietário de veículo, e o Capô Aberto não oferece busca de veículos a partir do nome de uma pessoa.

3. Para que usamos os dados

• Processar a consulta pela placa e exibir o resultado (prévia e relatório pago).
• Garantir segurança, prevenir fraude e diagnosticar falhas no serviço.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Processar o pagamento e entregar o relatório completo.

4. Base legal (LGPD)

Tratamos os dados com base na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD), no legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX), e no cumprimento de obrigação legal quando aplicável (art. 7º, II).

5. Compartilhamento com terceiros

Para montar o relatório, enviamos a placa consultada a fontes oficiais e a provedores e bureaus terceiros. O pagamento é processado pelo Asaas, que recebe os dados necessários para emitir a cobrança. Também podemos compartilhar dados com prestadores que nos ajudam a operar o site, como hospedagem, meios de pagamento e suporte, sempre limitado ao necessário para prestar o serviço.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

6. Retenção dos dados

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, exercer direitos em processos judiciais ou administrativos, e atender obrigações legais, após o que são eliminados ou anonimizados.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento depender dele.

Para exercer esses direitos, escreva para contato@capoaberto.com.br.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou vazamento.

9. Cookies e armazenamento local

Usamos armazenamento local do navegador para lembrar sua preferência de tema. Não usamos cookies de rastreamento publicitário neste momento.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no produto ou na legislação. A data no topo desta página indica a versão vigente.

11. Contato e encarregado

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@capoaberto.com.br.